Você, trabalhador, já sofreu um acidente de trabalho? É hora de conhecer a fundo seus direitos. Um acidente de trabalho é uma situação sensível que pode deixar cicatrizes profundas, tanto físicas quanto emocionais.
Lendo até o final você vai entender:
- O que é um acidente de trabalho?
- Quais são os tipos de acidente de trabalho?
- Quais os direitos do trabalhador que sofre um acidente de trabalho?
Antes de tudo é necessário saber que a empresa é obrigada por lei a pagar todas as despesas decorrentes de acidente ou doença de trabalho e, além disso, é obrigada a indenizar pelos danos e lesões que você, como trabalhador, possa ter sofrido.
Porém, a maioria das empresas não faz esses pagamentos, sendo necessário entrar como uma ação judicial. Sim, essa é a realidade, e nosso escritório enfrenta todos os dias esse cenário!
Agora, vamos avançar e analisar cada ponto
1- O que é um Acidente de Trabalho?
Imagine isso: você, cumprindo seu dever, e de repente, sofre um acidente durante o trabalho ou em decorrência dele. Pode ser uma lesão temporária ou até permanente.
Os tipos de lesões são os mais diferentes. Pense em lesões causadas por esforço repetitivo ou mesmo problemas psicossomáticos, desencadeados por níveis extremos de estresse gerados pela sobrecarga laboral ou devido às condições inadequadas do ambiente de trabalho.
A lesão pode ser tão grave que a capacidade de exercício de suas funções seja prejudicada permanentemente, ou temporária ou suficiente para permitir um retorno posterior.
2 – Quais são os tipos de acidente de trabalho?
Agora que já explicamos o que é um acidente de trabalho, é hora de falar dos tipos de acidentes.
Existe o acidente que está conectado à própria natureza da atividade e é chamado de Acidente Típico. Muitas vezes previsível e evitável se a empresa tivesse fornecido o equipamento de proteção e treinamento adequado.
Imagine: um pedreiro na construção civil que sofre um acidente devido à falta de luvas adequadas e treinamento insuficiente para manuseio das ferramentas.
Existem também as doenças adquiridas no ambiente de trabalho, como aquelas resultantes de movimentos repetitivos, por exemplo. Inclusive, acidentes ocorridos durante os intervalos de descanso também se encaixam aqui.
Por fim, existem os Acidente de Trajeto. Esses acidentes ocorrem no trajeto entre a casa e o trabalho. Esse tipo ocorre quando você se desloca entre casa e trabalho, seja usando transporte próprio, da empresa ou público.
Quais os direitos do trabalhador que sofre um acidente de trabalho?
A empresa tem a primeira obrigação: preencher o CAT. Esse documento permite que você acesse os benefícios do INSS, ou que desencadeia um processo de avaliação dos efeitos do acidente.
Uma vez confirmada a doença ocupacional, uma série de direitos se desdobram:
1.Garantia e estabilidade de emprego
O trabalhador afastado por mais de dias terá direito ao afastamento junto ao INSS, bem como, a estabilidade de 12 meses em seu serviço;
2.Afastamento remunerado
o trabalhador continua a receber o seu salário, independente do tempo de afastamento.
3.Recolhimento do FGTS
O FGTS do trabalhador mesmo que afastado por mais de 15 dias deverá continuar a ser pago.
4.Aposentadoria por invalidez
Quando comprovada a incapacidade do trabalhador em retornar às suas funções, ele tem o direito de se aposentar por invalidez junto ao INSS. Caso a incapacidade seja considerada parcial, existe a chamada aposentadoria especial.
5.Pensão por morte
Quando há a morte do trabalhador por conta de acidente de trabalho, os seus dependentes têm direito a receber uma pensão.
Além dos direito citados, o trabalhador poderá reivindicar judicialmente indenização por dano material e moral, para que a empresa repare os prejuízos sofrido em decorrência do acidente, seja eles estéticos, moral ou material.
Nós entendemos o quão avassalador isso pode ser. Nosso escritório se especializou exatamente para orientar você nessa situação. Diariamente, apoiamos trabalhadores em diversas situações como essa.
Portanto, se você sente a injustiça, se um acidente te atingiu e seus direitos não foram respeitados, saiba que nós da WV ADVOGADOS estamos aqui para lutar nessa batalha junto com você.
